- 18.07.24
- Otávio Albuquerque
- 0
Condições Gerais de Uso
O presente documento estabelece os Termos de Serviço que regem a utilização do portal Jornal Militar Brasileiro, cujo proprietário é Otávio Albuquerque, com endereço em Praça Dom Sebastião, 2 - IAPI Rib, Porto Alegre - RS, 91060-502, Brasil. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
O uso deste portal está condicionado à aceitação dos termos e disposições reguladas por lei e regulamentação aplicável no Brasil. É importante que o usuário leia atentamente cada seção para assegurar o pleno entendimento dos direitos e responsabilidades envolvidos.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo divulgado no Jornal Militar Brasileiro, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva de Otávio Albuquerque e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais. Qualquer uso não autorizado do conteúdo poderá resultar em penalidades civis e criminais de acordo com as legislações vigentes.
Privacidade e Proteção de Dados
Comprometemo-nos a respeitar a privacidade de nossos usuários e proteger suas informações pessoais. Coletamos, armazenamos e utilizamos informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso portal, você concorda com a coleta e uso das informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar este portal de maneira responsável e ética. Não é permitido o uso de ferramentas ou técnicas que possam danificar, interferir ou sobrecarregar nossos servidores ou redes. O usuário também deve abster-se de atos que possam comprometer a segurança e integridade do portal, como a tentativa de acessar informações não autorizadas ou disseminar vírus e outros softwares maliciosos.
Modificações dos Termos de Serviço
O proprietário do portal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos para se manter informado sobre possíveis mudanças. O uso contínuo do portal após tais mudanças implica a aceitação dos novos termos.
Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre nossos Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Escreva um comentário