Aeronáutica, Ministério da Defesa — 16 de janeiro de 2018 3:54 pm

Ministério da Defesa, FAB e Prefeitura de SP firmam acordo para criação do Parque Campo de Marte

A capital paulista ganhará o seu 108º parque, após a assinatura, em 07 de agosto, de um protocolo de intenções entre o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a prefeitura de São Paulo. A criação do Parque Campo de Marte foi possível graças ao empenho e conciliação entre os agentes públicos. O Presidente da República, Michel Temer; o Ministro da Defesa, Raul Jungmann; e o prefeito de São Paulo, João Doria, presentes à cerimônia, destacaram o acordo histórico, que põe fim a uma disputa judicial que se arrastava há décadas.
“O Campo de Marte surge na história por causa de um litígio, em 1761, com as reformas pombalinas, a expulsão dos jesuítas e a Coroa toma o Campo de Marte para si. O segundo momento, que não é de litígio, mas com o nome Campo de Marte, quando, em 1906, um grupo de oficiais franceses vêm ao Brasil fazer instrução da força pública de São Paulo, e vendo aquele enorme descampado apelidam de Campo de Marte. Na verdade, uma referência Champ de Mars, um parque vizinho a Torre Eiffel. Hoje, por meio da conciliação do entendimento e da convergência chegamos à essa conquista”, explicou o ministro Raul Jungmann.
O ato de hoje prevê a cessão de uso de uma área a ser destinada ao uso público. O espaço tem cerca de 400 mil metros quadrados e corresponde a 20% da área total do Campo de Marte. “Estamos completando sete meses à frente da prefeitura da maior cidade brasileira e hoje assinamos um documento que soluciona uma questão de 60 anos”, disse o prefeito João Doria.


Em suas palavras, o Presidente Temer declarou que a assinatura do termo é um marco histórico. “Essa nova visão de que administração pública deve ser cooperativa tem dado os melhores resultados”, acrescentou. O futuro parque será o 5º maior dentro da cidade, equivalente a 1,5 vezes o Parque do Ibirapuera.
Para o Chefe de Gabinete do comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, o local ora cedido possui uma vocação também esportiva. “Com a retirada da disputa judicial, buscou-se a criação de um museu aeroespacial e do parque”, disse o brigadeiro.
O Parque deve ter atividades esportivas, culturais e de recreação, além de receber a visita de moradores e turistas. Com cerca de 30 mil metros quadrados, o museu deverá contar com um grande acervo de aviões, fotos, publicações e relíquias da história da indústria e de personagens da aviação brasileira. O museu deverá acolher os acervos dos espaços mantidos pela companhia aérea LATAM, na cidade de São Carlos (SP); da Fundação Santos Dumont e da FAB.
Na cerimônia estavam presentes também o ministros da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; da Educação, Mendonça Filho; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; do chefe do Quarto Comando Aéreo Regional, brigadeiro Luis Roberto do Carmo Lourenço; do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, além de autoridades civis, militares, prefeitos, parlamentares federais, deputados estaduais e vereadores

Histórico

O acordo entre as Forças Armadas e a Prefeitura é o primeiro avanço para colocar fim a uma disputa judicial que remonta à Revolução Constitucionalista de 1932. Essa “guerra” paulista – um movimento armado para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas, convocando também uma Assembleia Nacional Constituinte – foi perdida pelos revolucionários. Os paulistanos não só perderam a batalha, como o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929.


O terreno foi incorporado pela União para a Aeronáutica. A área total é de mais de 2 milhões de m².
Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à Prefeitura, e a União recorreu. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a possibilidade de um acordo amigável partiu do encontro entre o ministro Raul Jungmann, e o prefeito João Doria.

Fotos: Cb Mazoni/FAB

(MD ASCOM/ FM)

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