Marinha, Ministério da Defesa — 30 de janeiro de 2018 3:02 pm

Arquipélago de Alcatrazes conservado pela Marinha será aberto à visitação pública

Os Ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, participaram de uma cerimônia, na tarde de 13 de setembro, que marcou um ano da criação da unidade de conservação do Refúgio de Alcatrazes (REVIS), no litoral norte de São Paulo.
O decreto que deu origem ao REVIS foi publicado em 02 de agosto de 2016 e estabelece os princípios para visitação pública do local. O objetivo é fortalecer o ecoturismo na região, com mergulhos recreativos, passeios embarcados e outros eventos náuticos. O Arquipélago possui uma área 67.409 hectares.
A presença da Força Naval, desde 1982 para exercícios militares, no Arquipélago de Alcatrazes, garantiu a preservação da flora e da fauna locais. A unidade de conservação é considerada a maior área marinha de proteção integral das regiões Sul e Sudeste.
Em visita a Alcatrazes, no topo de uma montanha, onde está instalado o Centro de Apoio a Sistemas Operativos “Almirante Newton Braga de Faria”, o ministro Jungmann disse que a Marinha garantiu a preservação do ecossistema e impediu que o local fosse degradado. “Este local, que será visitado por aqueles que querem conhecer o Arquipélago de Alcatrazes, está inteiramente intacto, graças a um trabalho de 40 anos da Marinha do Brasil, que assegurou todos os parâmetros ambientais. Junto com o Ministério do Meio Ambiente, vamos continuar garantindo a segurança, por meio da Força Naval, a integridade deste patrimônio”, disse o ministro Jungmann aos jornalistas que estavam no local.
O decreto de agosto de 2016, referente à criação do Refúgio, estabeleceu à Marinha as tarefas inerentes à Autoridade Marítima, ou seja, a salvaguarda da vida humana no mar, segurança do tráfego aquaviário, prevenção da poluição marinha, além da administração patrimonial das instalações militares nele situadas. Ainda segundo o decreto, é prevista a livre navegação nessa região. Parte da área será interditada à navegação apenas nos períodos em que serão realizados exercícios militares da Marinha.
Também em Alcatrazes, o ministro Sarney Filho fez questão de agradecer e ressaltar o trabalho da Marinha. “Esta Unidade de Conservação é um antigo sonho dos ambientalistas do Sudeste e Sul do País. A Marinha, ao longo de décadas soube preservar e foi compreensiva na criação deste Refúgio, que é um patrimônio do povo brasileiro”, comentou o Ministro do Meio Ambiente.
O Comandante Leal Ferreira destacou que no “mar a Marinha tem a tarefa de preservar a vida, além da segurança da navegação.” Em discurso no evento de assinatura dos atos que permitem a visitação do Arquipélago, o comandante lembrou o apoio que a Marinha prestou à pesquisa científica, realizando expedições com diversos segmentos da comunidade científica e ambiental.
Emocionado, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, salientou que a iniciativa é um marco histórico. “A área está altamente preservada e se deve muito à Marinha. A partir desta portaria, na próxima temporada de verão, teremos dez pontos de mergulho, que vão ainda proporcionar renda e geração de emprego”, comentou Soavinski.
Em sua mensagem, durante o ato de assinatura dos termos, o ministro Jungmann destacou a intensa relação entre Defesa e Meio Ambiente. “Esta ação se reveste de uma simbologia muito grande do Homem com a natureza e se quisermos continuar existindo.” Jungmann recordou mais uma vez o papel da Marinha neste processo. “Quero parabenizar a Marinha pela compreensão de incorporar para si os valores de defesa do meio ambiente”, salientou ao final o ministro Jungmann.
Do mesmo modo, o ministro Sarney Filho disse em seu discurso, na Delegacia da Capitania, que “onde há uma local preservado é quase sempre pertencente às Forças Armadas”.
“A escolha do Arquipélago de Alcatrazes, por parte da Marinha, na década de 1980 para seus exercícios militares, deveu-se ao fato de que a Força Naval se utilizava, até então, da raia de tiro americana, situada em Porto Rico”, lembrou o Ministro da Defesa.
Jungmann ainda disse que o deslocamento dos meios navais e humanos para Porto Rico representava um custo elevado e motivou um estudo para verificar a adequabilidade de se realizar esses exercícios em uma ilha do nosso litoral. “Dos estudos realizados, verificou-se que apenas três ilhas reuniam as condições para instalar uma raia de tiro: a Ilha de Fernando de Noronha, Abrolhos e Alcatrazes. Das três, a escolha foi de Alcatrazes, por ser desabitada, próxima à sede da Esquadra (Rio de Janeiro) e pelo menor impacto ambiental”, afirmou o Ministro da Defesa.
A cerimônia contou ainda com a presença da diretora do SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, dos prefeitos de São Sebastião, Felipe Augusto, de Ilhabela, Márcio Tenório, além de parlamentares, empresários e representantes de entidades ambientais.
A contribuição da Marinha reflete um legado de preservação de biomas e de áreas verdes por parte das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). Recentemente, o Ministério da Defesa publicou o livro “Defesa & Meio Ambiente, conhecido como Livro Verde da Defesa. O Arquipélago de Alcatrazes, assim como diversas outras áreas do País, como a Serra do Cachimbo, no Pará, e a Serra da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, está preservado e intacto até hoje porque pode contar com a proteção e a boa gestão das Forças Armadas.

Alcatrazes

Além da relevância da questão ambiental, interessam à Defesa os aspectos relativos à soberania nas águas jurisdicionais brasileiras, garantidas pela Marinha do Brasil, na costa marítima, rios e territórios insulares. O REVIS é a primeira unidade de conservação no País que conta com um regime de gestão compartilhada, envolvendo os Ministérios da Defesa, Meio Ambiente e o ICMBio.
O Instituto registrou em Alcatrazes 1.300 espécies, sendo que 93 delas estão sob algum grau de ameaça de extinção. O arquipélago possui uma fauna recifal mais conservada e biodiversa do Sudeste e Sul do Brasil, sendo também área de reprodução e crescimento de espécies de valor comercial para o setor pesqueiro.
Regionalmente é reconhecido como patrimônio natural, referência de paisagem para a população, além de abrigar sítios arqueológicos e importante patrimônio histórico. Os paredões graníticos de 316 metros de altura no meio do oceano impressionam os navegantes por sua beleza, e suas águas com boa visibilidade e grande quantidade de vida marinha são um convite ao mergulho contemplativo.
A criação do Refúgio de Alcatrazes representa o fortalecimento do ecoturismo no litoral de São Paulo, em especial para os municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba, Bertioga, Guarujá, São Vicente e Santos, que juntos possuem uma expressiva frota de embarcações de esporte e recreio.
O arquipélago dos Alcatrazes, atualmente protegido pela Estação Ecológica Tupinambás (Esec Tupinambás) e pelo Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Refúgio de Alcatrazes) é relativamente bem conhecido pela ciência, com primeiros registros de expedições científicas datados de 1890 pela Comissão Geográfica e Geológica do estado de São Paulo.

Foto: Sgt Manfrim/MD

(MD ASCOM/ FM)

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