Soamarinos visitam Procuradoria Especial da Marinha (PEM)

Soamarinos visitam Procuradoria Especial da Marinha (PEM)

Vice-Almirante Savio Almeida Nogueira diretor da Procuradoria Especial da Marinha fala sobre a missão da instituição e também sobre a Amazônia Azul
Vice-Almirante Savio Almeida Nogueira diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM) fala
sobre a missão da instituição e também sobre a Amazônia Azul

Um programa de visitas de estudo tem levado Soamarinos do Rio a conhecer de perto diversas organizações da Marinha.
Desta vez fomos a PEM, na Rua 1º. de Março, instalada em aconchegante edifício no perímetro das terras que outrora pertenceram aos Beneditinos do Mosteiro de São Bento, onde a tradicional presença da Marinha data de meados do séc. XVIII.
Ali por perto o primeiro Vice-Rei mandou erguer um estaleiro, o Arsenal de Marinha da Corte, onde foi construída a nau São Sebastião, uma das mais importantes de sua época.
2016. A Comitiva de Soamarinos se reúne bem ao lado do imponente Edifício Barão de Ladário, que a Marinha mandou construir há não muitos anos, para melhor acomodar suas organizações em crescente expansão.
É portanto sob a inspiração deste entorno que adentramos a Procuradoria. O passante apressado mal se apercebe da importância daquele endereço. Só se for muito atento, poderá divisar já bem no alto a inscrição Real e Beneficente Sociedade Portuguesa Caixa de Socorro Dom Pedro V.
Famosa Rua Direita, atual Primeiro de Março, por ali passaram reis e rainhas, personagens históricos, mulheres vestidas com roupas negras, pesadas e longas, não muito longe do Paço Imperial na Praça XV, onde ficou alojada a família real assim que chegou ao Rio em 1808.
Logo somos conduzidos ao Gabinete do Diretor da PEM, Vice Alte Domingos Savio Almeida Nogueira, que recebe a Comitiva com a habitual cortesia, recordando tantas ocasiões em que estivemos juntos, como a inesquecível jornada em Manaus, quando o Alte comandava o 9º. DN.
Após breve percurso pelo antigo prédio, que não é tombado mas sim preservado, somos apresentados a Equipe de Procuradoras, e já nos sentindo em casa, subimos uma pequena escada que dá acesso ao auditório.
O Alte Savio nos apresenta didaticamente um resumo conceitual da Amazônia Azul, e da Missão da PEM.
O Brasil aderiu a III CNUDM – Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, Montego Bay, Jamaica, ratificada em 1995, obtendo assim direitos além das 12 milhas.

A Marinha vem executando o LEPLAC – Levantamento da Plataforma Continental, com embarcações especializadas. Nasce assim a Amazônia Azul, com seus 4,5 milhões de km2, quase que equivalente a Amazônia Verde.
Nossa jurisdição estende-se inclusive sobre a ZEE e PC em torno do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, guarnecido por contingentes da Marinha que se revezam periodicamente.

Presidente da SOAMAR-RIO, Dr. José Antônio de Souza Batista com os soamarinos, 2º Tenente Melchisedech e professora Magali de Sá Benevides
Presidente da SOAMAR-RIO, Dr. José Antônio de Souza Batista com os soamarinos, 2º Tenente Melchisedech e professora Magali de Sá Benevides

Prossegue o Almirante expondo brevemente a legislação alusiva, como a LC 97/99, LESTA, RLESTA, NORMAN, NORTEC. A PEM tem competências de “Dominus Litis” e “Custus Legis”, ou seja, promotora da ação e fiscal da lei, bem como atividades cartorárias e consultoria jurídica, sendo uma das componentes da tríade constituinte da Autoridade Marítima: DPC – PEM – Tribunal Marítimo. Nas sessões do TM, os Procuradores da PEM tem assento ao lado do Presidente do Tribunal.
A Comandante Leila nos expõe também a missão da PEM como Escritório de Registro, anotando as alterações e ônus sobre as embarcações.
Sob outras denominações, a PEM data de 1931, sendo a atual estrutura de 1987, subordinada ao Comandante da Marinha – Autoridade Marítima Brasileira.
Aproxima-se o final do expediente. Vai terminando a breve mas agradável e proveitosa convivência. O tempo passou mais depressa do que gostaríamos.
Ficou clara a importância do trabalho desenvolvido na PEM, para a Marinha e para o Brasil, e esta é a visão que levamos, ao deixar esta original organização.

Vice Alte Savio com o profº Edson Schettine de Aguiar, soamarino e relações públicas da Folha Militar
Vice-Alte Savio com o profº Edson Schettine de Aguiar, soamarino e relações públicas da Folha Militar

Os séculos avançam, mas os Sinais de Barroso ainda hoje indicam o caminho aos idealistas, investidos de sagrada missão.
“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.

Foto: Israel Blajberg

(Prof.  Israel Blajberg)

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