Amorim defende base industrial forte no II Seminário Estratégia Nacional de Defesa

Amorim defende base industrial forte no II Seminário Estratégia Nacional de Defesa

Amorim defende base industrial forte como parte de estratégia de dissuasão  Em discurso na abertura do II Seminário Estratégia Nacional de Defesa (veja a íntegra), realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Ministro Celso Amorim identificou um processo de desconcentração do poder mundial e a criação de “um cinturão de boa-vontade entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul.”
Segundo o Ministro o país deve estender esse cinturão até a África, dentro do espírito proposto pela Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
“Apesar disso, devido à fluidez das relações internacionais, temos de estar preparados para uma eventual ameaça externa. A melhor maneira de se evitar isso é uma defesa forte, que possa causar danos sérios a um possível agressor.” Para garantir esse projeto, seriam necessários meios aéreos, navais e terrestres, como prevê a Estratégia Nacional de Defesa.
Citando um trecho de O príncipe, de Nicolau Maquiavel, o Ministro lembrou que os governantes devem usar o período de paz para se preparar para um possível conflito. “Essa preparação, inclusive, pode evitar possíveis adversidades. Nenhum país soberano delega sua defesa a terceiros”, enfatizou o Ministro.
O Ministro classificou a recente aprovação da MP 544/11 na Câmara “como uma grande vitória”. Assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 29 de setembro do ano passado, a medida cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. Aprovada ontem por unanimidade, a proposta será enviada para apreciação do Senado.
Segundo Amorim, as medidas previstas na MP estão alinhadas com o Plano Brasil Maior, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria nacional. Apesar de sua importância, elas deverão ser suplementadas por uma regulamentação, a cargo do Ministério da Defesa, para que possam ter efetividade e permanência.
“Quando há uma renúncia fiscal do Estado, é necessária uma contrapartida da iniciativa privada”, ressaltou o Ministro. “Há vários casos anedóticos, que não cabe aqui lembrar, de capacidades tecnológicas obtidas com financiamento da União e que foram perdidas, porque as empresas beneficiadas foram adquiridas por grupos estrangeiros com sede em países que não admitem que o Brasil domine aquela tecnologia.”
Ao sair do evento, Amorim foi questionado sobre o programa F-X2, para aquisição de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira. Ele disse que o processo de compra pode avançar neste semestre, mas ressaltou que a decisão cabe à Presidente Dilma Rousseff.
Amorim lembrou que a compra não é simples, pois envolve a transferência de tecnologia e um índice de produção nacional, além de gerar obrigações contratuais durante dez anos.
Segundo o Ministro, a aquisição dos aviões também levará em conta a capacidade financeira do País. “É uma compra necessária, mas não é barata.”
Os finalistas do programa F-X2 são o F/A-18E/F Super Hornet, fabricado pela empresa norte-americana Boeing; o Rafale F.3, produzido pela Dassault, francesa, e o Gripen NG proposto pela sueca SAAB.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, afirmou durante o seminário que o desenvolvimento científico e tecnológico do País precisa estar associado à soberania nacional. Ele afirmou que o ministério desenvolve projetos em conjunto com o setor de defesa, que receberam investimentos de R$ 1,5 bilhão em 2010 e 2011.
Raupp disse que espera um aumento significativo dessa colaboração ao longo dos próximos anos. “Quase 50% das nossas atividades estão previstas na Estratégia Nacional de Defesa”, declarou.
O Presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Carlos Zarattini, defendeu a necessidade de uma forte base industrial de defesa e o provimento de meios para mantê-la.
“Nós podemos ter um desenvolvimento nacional aliado com o desenvolvimento da defesa”, ressaltou. “A indústria de defesa não é puramente uma questão militar. A soberania não é uma questão das Forças Armadas, é questão do país, que temos que discutir como um todo.”
Zarattini também destacou a importância da transferência de tecnologia, dos investimentos nacionais no setor e na capacitação de pessoal nos últimos anos. “Estamos formando pessoas com conhecimento tecnológico cada vez maior.” O II Seminário Estratégia Nacional de Defesa foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).
(ASCOM/ FM)

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