Nelson Jobim participa do relançamento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional

Nelson Jobim participa do relançamento da Frente Parlamentar de Defesa NacionalO Ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou, no dia 15 de junho, do relança­mento da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, no Clube do Exército, em Brasília. O ato mar­cou a reinstalação da associação suprapartidária – criada original­mente em novembro de 2008 – na nova legislatura.

Formada por 208 Deputa­dos Federais, a Frente busca pro­mover um relacionamento aberto e dinâmico entre o Congresso Nacional e outras instâncias do setor de defesa, a partir da pro­posição de temas centrais e a ampliação dos debates sobre o assunto.

Segundo o Ministro da Defesa, a iniciativa representa um fórum que ajuda a sociedade a compreender que o desenvol­vimento de ações nessa área está acima das diferenças partidárias e do interesse político de um go­verno específico, conjugando-se ao interesse maior da nação. “Não podemos confundir o tempo his­tórico na nossa atividade política com o tempo histórico do país”, afirmou o ministro.

Jobim sustentou que a Frente Parlamentar pode dar uma importante contribuição ao Brasil, levando ao Congresso a discussão de temas estratégicos no campo da defesa nacional. “A formação da Frente ajudará a discussão da temática da defesa e significará a inclusão do parlamento na for­mulação de uma política nacional para o setor”, disse. “Essa políti­ca não pode ser formulada apenas pelo Ministério. Tem que haver uma co-participação ampla de toda a sociedade. E o parlamen­to representa a sociedade”, com­pletou. Discursando para um au­ditório concorrido, formado por parlamentares de partidos diver­sos, representantes da indústria de defesa e oficiais militares, Jobim voltou a defender a adoção de um orçamento específico para o se­tor, em que os projetos definidos como prioritários pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo, não sejam passíveis de contingencia­mento de recursos. “Precisamos ter instrumentos legislativos que impeçam que a indústria de de­fesa seja surpreendida com mu­tações de perspectivas de gover­nos e de processos econômicos”, defendeu.

O Ministro ressaltou o ca­ráter específico da indústria de defesa, segmento que atua qua­se sempre no limite do conheci­mento, no chamado “teto tecno­lógico”. Para Jobim, por ter essa peculiaridade, esse segmento ne­cessita de previsibilidade no fluxo de investimentos e de auxílio do Estado para a realização de pes­quisa e para o desenvolvimento de projetos, sobretudo na fase ini­cial dessas ações. (ASCOM/ FM)

Temas prioritários

A Frente Parlamentar de Defesa Nacional será presidida pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que enxerga, como tema prio­ritário, a articulação no Congresso para a aprovação de um orçamen­to de defesa não passível de cortes orçamentários.

De acordo com o parlamen­tar, a associação também atuará com empenho para aprovar pro­jetos que garantam o aprimora­mento da capacidade dissuasória das Forças Armadas brasileiras, e que assegurem a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional.

Dentre os projetos que me­recerão atenção especial, segundo Zarattini, figuram o PróSub (cons­trução de cinco submarinos pela Marinha, sendo um a propulsão nuclear com tecnologia nacional), o FX -2 (aquisição de caças pela FAB, com transferência tecnoló­gica) e o Sisfron (programa do Exército que prevê a aquisição de modernos equipamentos para mo­nitoramento das fronteiras do país).

O Presidente da Frente destacou ainda necessidade de o Congresso conceituar, por meio da legislação, a chamada “empresa estratégica de defesa”. Por sua es­pecificidade, esse tipo de empresa deverá ter, por exemplo, um regime diferenciado de tributação.

Para Zarattini, empresas de defesa classificadas como estra­tégicas devem ter base de produ­ção no país e ser controladas por brasileiros, além de ter a tarefa de recuperar o ciclo completo do co­nhecimento, ou seja, deverão de­senvolver projetos inovadores para aplicação dual: civil e militar.

Participarão também das atividades de coordenação da Frente Parlamentar os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – secretário-geral e primeiro vice-presidente da associação, respectivamente. No último mandato legislativo, cou­be ao Deputado Raul Jungmann (PPS-PE) presidir o movimento.

Além de parlamentares e autoridades políticas civis e militares, a Frente Parlamen­tar de Defesa Nacional conta com o apoio de entidades e organizações que atuam no setor, entre as quais a Asso­ciação Brasileira das Indús­trias de Materiais de Defesa e Segurança – Abinde.

(ASCOM/ Foto: Tereza Sobreira/ FM)

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